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Aberto o edital da Lei de Incentivo à Cultura para 2019

Inscrições encerram no dia 14 de janeiro
Data de inclusão: 12/12/2018 18:28

Está aberto o edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) para o ano de 2019. O investimento será de R$ 1,3 milhão em projetos culturais do município. A novidade deste ano é novo sistema de inscrição online. As inscrições já estão abertas e encerram no dia 14 de janeiro de 2019.

Ao todo, são 10 opções em diferentes áreas culturais que buscam incentivar a produção artística no município: Artes Integradas; Artes visuais; Audiovisual; Culturas Populares; Dança; Expressões afro-brasileiras; Literatura; Música; Patrimônio Material, Imaterial e Acervo; Teatro e Circo.

Outra novidade fica por conta do sistema online de credenciamento. Não há mais necessidade de protocolar os projetos na sede da Fundação Cultural de Itajaí. O edital está hospedado no site Prosas (clique aqui), onde os interessados deverão se cadastrar e anexar os documentos diretamente pela internet. O novo sistema foi pensado para desburocratizar o processo da documentação e inscrição.

Depois de feitos os cadastros, os projetos devem ser aprovados e avaliados pelos pareceristas. A previsão é para que a lista dos contemplados seja divulgada até o final de janeiro.

Os selecionados 62 projetos que receberão cotas de R$ 10 mil a R$ 40 mil. O Município não antecipa estes valores, mas certifica os contemplados para realizar a captação de recursos junto aos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), até o limite de 30% do imposto devido. Ou seja, a iniciativa privada repassará parte do tributo aos contemplados.

Clique aqui para acessar o edital completo e todos os anexos da LIC. 

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Informações adicionais:
Fundação Cultural de Itajaí
(47) 3349-1214

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