A Fundação Cultural de Itajaí entrega nesta sexta-feira (08) os certificados aos contemplados com a Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LIC) 2019. No evento, os proponentes dos 54 projetos aprovados neste ano serão apresentados publicamente, a partir das 18h, no Auditório da Prefeitura de Itajaí. A cerimônia é aberta para toda a comunidade.
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A Lei Municipal de Incentivo à Cultura 2019 teve 107 projetos inscritos. Deste total, 54 iniciativas foram aprovadas com cotas de captação de recursos entre R$ 10 mil e R$ 40 mil. A estimativa é que o investimento em projetos culturais na cidade seja de aproximadamente R$ 1,3 milhão.
O Município não antecipa estes valores, mas certifica os contemplados para realizar a captação de recursos junto aos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), até o limite de 30% do montante devido. Ou seja, a iniciativa privada repassará parte do tributo aos contemplados por meio de renúncia fiscal.
O edital da LIC prevê incentivos para nove áreas culturais diferentes: artes visuais, literatura, dança, música, audiovisual, teatro, expressões afro-brasileiras, artes integradas e culturas populares e patrimônio material e imaterial.
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Informações adicionais:
Fundação Cultural de Itajaí
(47) 3349-1214