Na última segunda-feira (8) encerraram as inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura de Itajaí (LIC). Foram inscritas 110 propostas que passarão pela análise de pareceristas para seleção final. A Fundação Cultural manteve o valor investido em projetos neste ano, que será de R$1,3 milhão.
A LIC 2021 previu dez opções de categorias para inscrição. Elas contemplam diversas áreas culturais e buscam incentivar a produção artística no município. Foram inscritos 12 projetos em artes integradas; 06 projetos em artes visuais; 12 projetos em audiovisual; 05 projetos em culturas populares; 03 projetos em dança; 10 projetos em expressões afro-brasileiras; 15 projetos em literatura; 23 projetos em música; 06 em patrimônio material, imaterial e acervo; e 18 em teatro e circo. Ficaram em estágio de rascunho 25 projetos não inscritos.
A partir de agora as propostas serão avaliadas pelos pareceristas selecionados via edital pela Fundação Cultural. A previsão é de que a lista de contemplados pela LIC seja divulgada até o final de fevereiro.
No total, serão selecionados 62 projetos que receberão cotas de R$ 10 mil a R$ 40 mil. O Município de Itajaí não antecipa estes valores, mas certifica os contemplados para realizar a captação de recursos junto aos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) até o limite de 30% do imposto devido. Ou seja, a iniciativa privada repassará parte do tributo aos contemplados.
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