Municípios de todo o Brasil promoverão encontros abertos para debater com a classe artística e a comunidade sobre os instrumentos de utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). Itajaí já realizou reuniões em março e em abril fará pelo menos 15 oitivas em diversos cantos da cidade para ouvir os fazedores da cultura, explicar e debater sobre os instrumentos de utilização dos recursos da lei. A primeira oitiva ocorrerá no dia 10 de abril (segunda-feira), na Escola Básica Aníbal César, com duas sessões, uma das 14h às 16h e outra das 19h às 21h.
Neste mês, no dia 06 de março, a Fundação Cultural e o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) organizaram um encontro no Museu Histórico, que reuniu artistas, produtores e trabalhadores de diversas áreas artísticas. A partir deste encontro, formou-se um grupo de trabalho (GT) para planejar as oitivas e pensar formas de envolver, engajar e dar acesso ao maior número de artistas e produtores.
As oitivas consistem em espaços para debater, maior compreensão e construção coletiva entre a sociedade civil e a gestão pública sobre este importante instrumento de fomento às artes brasileiras, catarinenses e itajaienses. O cronograma geral com as datas, locais e horários dos 15 encontros será divulgado em breve.
“Este é o momento de trazermos a comunidade para perto, apresentarmos editais, mecanismos já existentes e seus funcionamentos, dialogarmos e pensarmos em alternativas que se apliquem à nossa realidade. Então, nossa expectativa é também de descobrirmos produtores até agora anônimos, que talvez não as oportunidades que se apresentam. As oitivas reforçam as ações de acesso e democratização da cultura”, comenta o diretor executivo da Fundação Cultural de Itajaí, Vanderlei Lazzarotti.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
A Lei, sancionada e em fase de regulamentação, é especialmente voltada ao audiovisual, embora se aplique, em menor percentual, para outros setores culturais.
Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural.
Serviço
Oitiva Lei Paulo Gustavo
Dia 10 de abril (segunda-feira)
Sessões: das 14h às 16h e das 19h às 21h
Local: Escola Básica Aníbal César - Rua Estefano José Vanolli, nº 941 - São Vicente (SC)
Entrada franca e aberta aos interessados
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Informações adicionais:
Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC): cmpcitajai@gmail.com
Fundação Cultural: (47) 3349-1214 | cultura@itajai.sc.gov.br
