EDITAL 13 - CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA O MUNICÍPIO DE ITAJAÍSC
EDITAL 13 - ANEXO 1 – VALORES POR MODALIDADE E SUBCATEGORIAS
EDITAL 13 - ANEXO 2 - AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E MATERIAIS AUDIO VISUAIS
EDITAL 13 - ANEXO 3 - DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE
EDITAL 13 - ANEXO 4 - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONFLITO DE INTERESSES
EDITAL 13 - TERMO DE REFERENCIA
EDITAL 008/2026 - ERRATA - ATA PRELIMINAR– SELEÇÃO DOS PROJETOS DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA
EDITAL 008 - SOLICITAÇÃO DE PAUTA TEATRO MUNICIPAL DE ITAJAÍ
EDITAL 008 - LIC 2026 - ATA PRELIMINAR– SELEÇÃO DOS PROJETOS DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA
EDITAL 008 - LIC 2026 - ERRATA
EDITAL 008 - ANEXO I - CRONOGRAMA
EDITAL 008 - ANEXO II - ORÇAMENTO
EDITAL 008 - ANEXO III - PLANO DE DIVULGAÇÃO
EDITAL 008 - ANEXO IV - PLANILHAS DE ATIVIDADES DOS ÚLTIMOS 2 ANOS
EDITAL 008 - ANEXO V - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
EDITAL 008 - ANEXO VI - CARTA DE ANUÊNCIA PARA SEDIAR O EVENTO
EDITAL 008 - ANEXO VII - CARTA DE ANUÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO
EDITAL 008 - ANEXO VIII - TERMO DE DIVERSIDADE CULTURAL
EDITAL 008 - ANEXO IX DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
EDITAL 008 - ANEXO X - DECLARAÇÃO DE RECURSOS EXTRA
EDITAL 008 - ANEXO XI - DECLARAÇÃO DE NÃO PARENTESCO
EDITAL 008 - ANEXO XII - GLOSSÁRIO
EDITAL 008 - ANEXO XIV - ITENS OBRIGATÓRIOS DE ACORDO COM A
ÁREA E/OU MODALIDADE EM QUE SE ENQUADRA O PROJETO
EDITAL 008 - PASSO A PASSO PARA CADASTRAR O PROJETO NO SISTEMA GOVGESTÃO
EDITAL 008 - TUTORIAL PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
EDITAL 008 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2026
EDITAL Nº 0072026 - ANEXO V TERMO ÚNICO DE DECLARAÇÃO
EDITAL Nº 0032026 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS NO PROGRAMA AQUI TEM ARTE
CARNAVAL 2026 - EDITAL PREMIACAO DA REALEZA 2026_EM CONFORMIDADE COM O MARCO REGULATORIO DA CULTURA
CARNAVAL-2026-EDITAL-002-CONCURSO-CULTURAL-RAINHA-E-REI-MOMO
CARNAVAL 2026 - EDITAL 002 - ANEXO I - AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGENS E MATERIAIS AUDIOVISUAIS
CARNAVAL 2026 - EDITAL 002 - ANEXO II - DECLARAÇÃO DE CONFILITOS DE INTERESSES
CARNAVAL 2026 - EDITAL 002 - ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA COM O EDITAL
DESPACHO DE REVOGAÇÃO - EDITAL 001 - CARNAVAL 2026
CARNAVAL 2026 - EDITAL Nº 001 - 2026 - FCI
EDITAL CARNAVAL 2026 - ANEXO I – AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGENS E MATERIAIS AUDIOVISUAIS
EDITAL CARNAVAL 2026 - ANEXO II - DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE
EDITAL CARNAVAL 2026 - ANEXO III - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONFLITO DE INTERESSES
