EDITAL 016/2026 - SOLICITAÇÃO DE PAUTA NO TEATRO MUNICIPAL DE ITAJAÍ

EDITAL 015 – ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO

EDITAL 015 - CHAMAMENTO PÚBLICO SELEÇÃO DE PROPOSTAS EXPOSITIVAS PARA AS GALERIAS DA CASA DA CULTURA DIDE BRANDÃO

EDITAL 015 – ANEXO I – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E ANUÊNCIA

EDITAL 015 – ANEXO II – PLANTA BAIXA E DE CORTES DAS GALERIAS

EDITAL 015 – ANEXO III – REGRAS E ORIENTAÇÕES PARA EXPOSIÇÕES NAS GALERIAS DA CASA DA CULTURA DA CULTURA DIDE BRANDÃO

EDITAL 015 – ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE VERACIDADE

EDITAL 015 – ANEXO V – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO COLETIVA

EDITAL 015 – ANEXO VI – TERMO DE ACEITE DAS CONDIÇÕES DO LOCAL, DO REGULAMENTO E DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM DO ARTISTA E DE SUAS OBRAS

EDITAL 015 – ANEXO VI – TERMO DE ACEITE DAS CONDIÇÕES DO LOCAL, DO REGULAMENTO E DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM DO ARTISTA E DE SUAS OBRAS

EDITAL 015 – ANEXO VII – PLANO DE DIVULGAÇÃO – FORMULÁRIO DO ARTISTA

EDITAL 015 – ANEXO VIII – CRONOGRAMA OFICIAL – EDITAL DAS GALERIAS

EDITAL 015 - ANEXO IX - MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (TEC)

EDITAL 015 - ANEXO X - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

EDITAL 015 - GALERIAS DA CASA DA CULTURA - CONSOLIDADO

EDITAL 015 - ANEXO VIII - CRONOGRAMA OFICIAL - EDITAL DAS GALERIAS

EDITAL 015 - ANEXO XI - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

EDITAL 015 - ANEXO XII - PONTUAÇÃO EXTRA - EDITAL DAS GALERIAS

EDITAL 014 - MEU PRIMEIRO LIVRO 2026

EDITAL 014 - MEU PRIMEIRO LIVRO 2026 - ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICA

EDITAL 014 - MEU PRIMEIRO LIVRO 2026 - ANEXO II - PLANO DE APLICAÇÃO

EDITAL 014 - MEU PRIMEIRO LIVRO 2026 - ANEXO III - PLANO DE DIVULGAÇÃO

EDITAL014 - MEU PRIMEIRO LIVRO 2026 - ANEXO IV - DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA

EDITAL 014 - MEU PRIMEIRO LIVRO 2026 - ANEXO V - CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA

EDITAL 014 - MEU PRIMEIRO LIVRO 2026 - ANEXO VI - CRONOGRAMA - PRAZOS

EDITAL 014 - MEU PRIMEIRO LIVRO 2026 - ANEXO VII - MINUTA

EDITAL 014 - MEU PRIMEIRO LIVRO 2026 - ANEXO VIII - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

EDITAL 014 - MEU PRIMEIRO LIVRO 2026 - ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E RESIDÊNCIA

EDITAL 13 - ERRATA A INEX № 020/2026

EDITAL 13 - ERRATA A INEX № 059/2026

EDITAL 13 - CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA O MUNICÍPIO DE ITAJAÍSC

EDITAL 13 - ANEXO 1 – VALORES POR MODALIDADE E SUBCATEGORIAS

EDITAL 13 - ANEXO 2 - AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E MATERIAIS AUDIO VISUAIS

EDITAL 13 - ANEXO 3 - DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE

EDITAL 13 - ANEXO 4 - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONFLITO DE INTERESSES

EDITAL 13 - TERMO DE REFERENCIA

EDITAL 008/2026 - ERRATA - ATA PRELIMINAR– SELEÇÃO DOS PROJETOS DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA

EDITAL 008 - SOLICITAÇÃO DE PAUTA TEATRO MUNICIPAL DE ITAJAÍ

EDITAL 008 - LIC 2026

EDITAL 008 - LIC 2026 - ATA PRELIMINAR– SELEÇÃO DOS PROJETOS DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA

EDITAL 008 - LIC 2026 - ERRATA

EDITAL 008 - ANEXO I - CRONOGRAMA

EDITAL 008 - ANEXO II - ORÇAMENTO

EDITAL 008 - ANEXO III - PLANO DE DIVULGAÇÃO

EDITAL 008 - ANEXO IV - PLANILHAS DE ATIVIDADES DOS ÚLTIMOS 2 ANOS

EDITAL 008 - ANEXO V - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EDITAL 008 - ANEXO VI - CARTA DE ANUÊNCIA PARA SEDIAR O EVENTO

EDITAL 008 - ANEXO VII - CARTA DE ANUÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO

EDITAL 008 - ANEXO VIII - TERMO DE DIVERSIDADE CULTURAL

EDITAL 008 - ANEXO IX DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

EDITAL 008 - ANEXO X - DECLARAÇÃO DE RECURSOS EXTRA

EDITAL 008 - ANEXO XI - DECLARAÇÃO DE NÃO PARENTESCO

EDITAL 008 - ANEXO XII - GLOSSÁRIO

EDITAL 008 - ANEXO XIV - ITENS OBRIGATÓRIOS DE ACORDO COM A ÁREA E/OU MODALIDADE EM QUE SE ENQUADRA O PROJETO

EDITAL 008 - PASSO A PASSO PARA CADASTRAR O PROJETO NO SISTEMA GOVGESTÃO

EDITAL 008 - TUTORIAL PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS

EDITAL 008 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2026

EDITAL Nº 0072026 - ANEXO V TERMO ÚNICO DE DECLARAÇÃO

EDITAL Nº 0032026 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS NO PROGRAMA AQUI TEM ARTE

CARNAVAL 2026 - EDITAL PREMIACAO DA REALEZA 2026_EM CONFORMIDADE COM O MARCO REGULATORIO DA CULTURA

CARNAVAL-2026-EDITAL-002-CONCURSO-CULTURAL-RAINHA-E-REI-MOMO

CARNAVAL 2026 - EDITAL 002 - ANEXO I - AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGENS E MATERIAIS AUDIOVISUAIS

CARNAVAL 2026 - EDITAL 002 - ANEXO II - DECLARAÇÃO DE CONFILITOS DE INTERESSES

CARNAVAL 2026 - EDITAL 002 - ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA COM O EDITAL

DESPACHO DE REVOGAÇÃO - EDITAL 001 - CARNAVAL 2026

CARNAVAL 2026 - EDITAL Nº 001 - 2026 - FCI

EDITAL CARNAVAL 2026 - ANEXO I – AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGENS E MATERIAIS AUDIOVISUAIS

EDITAL CARNAVAL 2026 - ANEXO II - DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE

EDITAL CARNAVAL 2026 - ANEXO III - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONFLITO DE INTERESSES