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Fundação Cultural realiza cadastro para emissão da Carteira Nacional do Artesão

Em março, haverá atendimento a artesãos de Itajaí e região
Data de inclusão: 19/02/2021 17:28

Nesta semana, a Casa da Cultura Dide Brandão de Itajaí recebeu artesãos locais interessados em obter a Carteira Nacional do Artesão. Cerca de 40 pessoas foram atendidas para entrega de documentos e avaliação prévia dos trabalhos. Os atendimentos tiveram agendamento prévio e seguiram os protocolos sanitários contra o coronavírus. Em março, será divulgada nova data para cadastro dos artesãos de Itajaí e região.

A Carteira Nacional do Artesão e Trabalhador Manual, em vigor desde 2012, é uma identificação nacional para os trabalhadores do setor, vinculada ao Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), do governo federal. O documento é gratuito, sem anuidade ou taxa de adesão e é emitido após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do artesanato Brasileiro (SICAB).

A carteira permite ao artesão o acesso a incentivos fiscais, isenção do ICMS na comercialização dos produtos, facilidade de acesso ao microcrédito e possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários. Além disso, o documento dá direito a participar de oficinas, cursos e feiras do PAB.

“Alguns artesãos que transitam pela Casa da Cultura haviam solicitado que auxiliássemos na confecção da carteira. Nesta semana, iniciamos com o atendimento a associados e amigos da Associação do Artesão de Itajaí. Como a procura foi intensa, na segunda quinzena de março, teremos uma nova data para contemplar mais artesãos de Itajaí e de municípios da Amfri”, explica Vanderlei Lazarotti, diretor da Casa da Cultura e agente cultural habilitado como avaliador de artesanato em Santa Catarina.

Requisitos para requisitar o documento
Para solicitar a carteira é necessário: ter igual ou mais de 16 anos; se for estrangeiro, ter o visto de permanência no país; uma foto 3x4 colorida recente; fotocópia do comprovante de residência; fotocópia da carteira de identidade e do CPF; apresentar até três peças prontas com fotos em colorido (pode ser em formato digital) e executar o trabalho na presença do técnico habilitado.

Em caso de impedimento de execução e comprovação da habilidade na presença do avaliador, poderá ser gravado um vídeo com o passo a passo da confecção do artesanato, que mostre em algum momento o rosto do artesão interessado.

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Informações adicionais:
(47) 3349-1665, Casa da Cultura Dide Brandão
 

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