As oitivas da Lei Paulo Gustavo em Itajaí iniciam nesta segunda-feira (10). Mas, o encontro previsto para as 16h será transferido para outra data, a pedido da direção da Escola Básica Aníbal César, que sediará o evento. A segunda sessão agendada também para esta segunda-feira, às 19h, na mesma escola, no bairro São Vicente, está mantida.
No total, serão mais de 15 encontros, que ocorrerão em diversos bairros da cidade, para ouvir os fazedores da cultura, explicar e debater sobre os instrumentos de utilização dos recursos da lei.
A transferência da primeira sessão prevista para esta segunda (10) foi motivada pela necessidade de reorganização da escola após o cancelamento das aulas na semana passada, na quarta (05) e quinta-feira (06), depois do ataque à escola de Blumenau (SC) e ameaças a escolas da região. Em breve, a Fundação Cultural divulgará a nova data da sessão vespertina na Escola Aníbal César.
Confira a agenda já confirmada das próximas oitivas:
Dia 10/04 - 19h, na Escola Básica Aníbal César (São Vicente)
Dia 11/04 - 16h e 19h15, no Centro Educacional de Cordeiros (Cordeiros)
Dia 12/04 - 15h30 e 19h, no Centro Educacional Pedro Rizzi (Cidade Nova)
Dia 13/04 - 15h45 e 19h15, na Escola Básica Gaspar da Costa Moraes (Fazenda)
Dia 14/04 - 15h, na Escola Básica Professora Edy Vieira Wendhausen Rothbarth (Santa Regina)
O cronograma da semana seguinte com as datas, locais e horários será divulgado em breve.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. A Lei, sancionada e em fase de regulamentação, é especialmente voltada ao audiovisual, embora se aplique, em menor percentual, para outros setores culturais.
Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural.
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Informações adicionais:
Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC): cmpcitajai@gmail.com
Fundação Cultural: cultura@itajai.sc.gov.br