Os encontros para debater com a comunidade sobre a Lei Paulo Gustavo previstos para esta terça-feira (11), às 16h e às 19h15, estão cancelados a pedido da direção do Centro Educacional de Cordeiros, que sediaria os eventos. No total, serão mais de 15 encontros e, a princípio, os demais agendamentos desta semana estão confirmados.
O cancelamento das oitivas de hoje ocorreu, segundo a direção do Centro Educacional de Cordeiros, por conta da reorganização da escola após o cancelamento das aulas na semana passada, depois do ataque à escola de Blumenau (SC) e ameaças a escolas da região.
Em breve, a Fundação Cultural divulgará novo local, data e horário das oitivas no bairro Cordeiros.
Confira a agenda das próximas oitivas:
Dia 12/04 - 15h30 e 19h, no Centro Educacional Pedro Rizzi (Cidade Nova)
Dia 13/04 - 15h45 e 19h15, na Escola Básica Gaspar da Costa Moraes (Fazenda)
Dia 14/04 - 15h, na Escola Básica Professora Edy Vieira Wendhausen Rothbarth (Santa Regina)
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. A Lei, sancionada e em fase de regulamentação, é especialmente voltada ao audiovisual, embora se aplique, em menor percentual, para outros setores culturais.
Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural.
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Informações adicionais:
Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC): cmpcitajai@gmail.com
Fundação Cultural: cultura@itajai.sc.gov.br