A Fundação Cultural de Itajaí promoverá na segunda-feira (23), às 19h, no auditório da AMFRI (Rua Luíz Lopes Gonzaga, 1655 - São Vicente), uma formação sobre os editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). Estão abertos dois editais em Itajaí. Juntos eles totalizam R$ 1.573.000,00, que serão repassados pelo Governo Federal a projetos culturais de proponentes com domicílio na cidade há pelo menos dois anos. Na formação gratuita, os interessados poderão sanar dúvidas relacionadas a questões técnicas, documentos e outros requisitos previstos nos editais.
A formação será conduzida por Vanderlei Lazzarotti, diretor executivo da Fundação Cultural, e pela produtora e consultora do Comitê de Cultura da Amfri, Bárbara Kristensen. Para participar da formação os interessados devem preencher o formulário on-line de inscrição disponível aqui, onde é possível também elencar dúvidas.
Os editais da Lei Paulo Gustavo de Itajaí são voltados à área de audiovisual (nº 010/2023) e às demais áreas e linguagens (nº 013/2023). As categorias e cotas disponíveis em ambos foram amplamente discutidas e resultam de contribuições da classe artística e de proposições debatidas nas oitivas realizadas no primeiro semestre deste ano. Os editais seguem as diretrizes da Lei Federal, reservam vagas e preveem critérios diferenciados de pontuação a grupos minorizados socialmente.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia sobre o setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.