24 de maio de 2024

Itajaí socializa decisões sobre uso dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc

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Itajaí promoveu dois encontros para a escuta ativa sobre o uso dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os encontros ocorreram nos dias 13 e 16 de maio, no auditório da Amfri, e reuniram artistas, produtores, gestores e interessados. Nas oitivas foram colocadas em pauta demandas locais, além da discussão sobre informações pertinentes na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) e o norteamento da Política Nacional Aldir Blanc no Município de Itajaí.

Nas reuniões, os participantes manifestaram-se e opinaram sobre as propostas de distribuição dos recursos. A intenção é melhor instrumentalizar o edital da Fundação Cultural, que guiará a distribuição de aproximadamente R$ 1,7 milhão repassados ao Município pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (MinC).

As ações de escuta foram mediadas pelo diretor executivo da Fundação Cultural de Itajaí, Vanderlei Lazzarotti, com a condução dos trabalhos da consultora de Cultura do Colegiado da Amfri, Bárbara Kristensen. Além de explicarem o que é a PNAB, foram também destacados os pontos de uso da verba federal, percentuais mínimos que devem ser respeitados na distribuição e divisão de categorias.

Os mediadores das oitivas ainda relembraram a importância de acompanhar as diretrizes obrigatórias da lei federal, a exemplo das ações afirmativas e de acessibilidade nos projetos e propostas que serão submetidos aos referidos editais.

A Fundação Cultural de Itajaí explanou propostas de distribuição dos recursos. Entre as deliberações nas oitivas, do total de R$ 1.793.560,44, definiu-se que R$ 749.000,00 serão destinados ao Fomento Cultural por meio de edital; R$ 119.492,40 a subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais, e R$ 448.390,11 a premiação para Pontos de Cultura do Programa Cultura Viva, além de outros custos previstos em ata e edital. Será de responsabilidade da Fundação Cultural a realização de uma capacitação gratuita e aberta aos interessados sobre a PNAB.

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