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• Aqui Tem Arte - Anexo II MODELO DE DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE
• Aqui tem Arte - EDITAL 006-2025 - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS DO PROGRAMA AQUI TEM ARTE
• Edital Compra de Espetáculos - Anexo 1 - Autorização uso de Imagem e materiais audiovisuais Edital 07-2025
• Edital Compra de Espetáculos - Anexo 3 - Declaração de ausência de conflito de interesses 07-2025
• Edital Compra de Espetáculos - Anexo-2- declaração de exclusividade - 007/2025
• EDITAL COMPRA DE ESPETÁCULOS E INTERVENÇÕES ARTÍSTICO CULTURAIS 007-2025
• EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARECERISTAS - 003/2025
• Edital Exposição Galerias Casa da Cultura - Edital 008/2025
• Edital Exposição Galerias Casa da Cultura Dide Brandão - Anexo I - Declaração de Exclusividade
• Edital Exposição Galerias Casa da Cultura Dide Brandão - Anexo II - Planta Baixa e de corte das Galerias
• Edital Exposição Galerias Casa da Cultura Dide Brandão - Anexo III - Regras e orientações para utilização das Galerias
• Edital Exposição Galerias Casa da Cultura Dide Brandão - ANEXO IV – Declaração de Veracidade
• Edital Exposição Galerias Casa da Cultura Dide Brandão - ANEXO V – Declaração de Representação Coletiva
• Edital Exposição Galerias Casa da Cultura Dide Brandão - ANEXO VI - Orientações para emissão de nota fiscal ou RPA (e MEI)
• Edital Exposição Galerias Casa da Cultura Dide Brandão - Anexo VII - Declaração de Aceite
• Edital Exposição Galerias Casa da Cultura Dide Brandão - ANEXO VIII_cronograma de Exposições
• Edital Exposição Galerias Casa da Cultura Dide Brandão - ANEXO_IX_Glossário