• Aqui Tem Arte - Anexo I - MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
• Aqui Tem Arte - Anexo II MODELO DE DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE
• Aqui tem Arte - EDITAL 006-2025 - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS DO PROGRAMA AQUI TEM ARTE
• Edital Compra de Espetáculos - Anexo 1 - Autorização uso de Imagem e materiais audiovisuais Edital 07-2025
• Edital Compra de Espetáculos - Anexo 3 - Declaração de ausência de conflito de interesses 07-2025
• Edital Compra de Espetáculos - Anexo-2- declaração de exclusividade - 007/2025
• EDITAL COMPRA DE ESPETÁCULOS E INTERVENÇÕES ARTÍSTICO CULTURAIS 007-2025
• EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARECERISTAS - 003/2025