• Edital 015/2024 - Prorrogação do edital 013/2024 Ações Culturais para Realização do Natal EnCanto 2024
• Anexo VIII - Modelo Carta de Anuência - Edital 013/2024
• Anexo VII - Informativo Natal - Edital 013/2024
• Anexo VI - Declaração de Exclusividade - Edital 013/2024
• Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural - Edital 013/2024
• Anexo IV - Termo de Execução da Ação Cultural - Edital 013/2024
• Anexo III - Critérios de Seleção da Ação Cultural - Edital 013/2024
• Anexo II - Plano de Trabalho da Ação Cultural - Edital 013/2024
• Anexo I - Das Ações Culturais - Edital 013/2024
• Edital 013/2024 - Ações Culturais para realização do Natal EnCanto 2024
• Anexo VII - Formulário para pedido de Recurso Etapa de Seleção e Etapa de Habilitação - Edital 014/2024
• Anexo VI - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência - Edital 014/2024
• Anexo V - Modelo de Autodeclaração Étnico Racial - Edital 014/2024
• Anexo IV - Declaração de Representação do Grupo ou Coletivo Cultural - Edital 014/2024
• Anexo III - Formulário de Inscrição - Edital 014/2024
• Anexo II - Criterios de Avaliação da Etapa de Seleção - Edital 014/2024
• Anexo I - Categorias e Cotas - Edital 014/2024
• Edital 014/2024 - Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de SC com recursos remanescentes do edital 008/2024
• Anexo II / Minuta do Termo de Credenciamento - Edital 010/2024
• Anexo I / Ficha de Inscrição - Edital 010/2024
• Edital 010/2024 - Credenciamento de Empresas Especializadas
• Edital 012/2024 - Processo Seletivo do Conservatório de Música para 2025
• Termo de Prorrogação Edital 009/2023 - Credenciamento de Pareceristas
• Edital 005/2024 - Seleção de Projetos para Atividades Musicais no Mercado Público - Porto da Música