• Edital 017/2023 - Prorrogação da Lei Paulo Gustavo Demais Áreas e Linguagens Culturais
• Edital 016/2023 - Prorrogação da Lei Paulo Gustavo Área Audiovisual
• Edital 015/2023 - Retificação Lei Paulo Gustavo Demais Áreas
• ANEXO XIV - Planilha da Equipe
• ANEXO XIII - Cronogram de Execução - Edital 013/2023
• ANEXO XII - Modelo de Carta de Anuência de Participação no Projeto - Edital 013/2023
• ANEXO XI - Orçamento Físico e Financeiro - Edital 013/2023
• ANEXO X - Leis Complementares - Edital 013/2023
• ANEXO IX - Declaração de Ciência de Prestação de Execução e de Contas Financeira – Edital 013/2023
• ANEXO VIII - Declaração de Não Parentesco - Edital 013/2023
• ANEXO VII - Autodeclaração Étnico-Racial - Edital 013/2023
• ANEXO VI - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Edital 013/2023
• ANEXO V - Relatório de Execuçao do Objeto - Edital 013/2023
• ANEXO IV - Minuta do Termo de Execução Cultural - Edital 013/2023
• ANEXO III - Critérios utilizados na avaliação de Mérito Cultural - Edital 013/2023
• ANEXO II - Modelo Formulário de inscrição - Edital 013/2023
• ANEXO I - Categorias de Apoio - Edital 013/2023
• Edital 013/2023 - Lei Paulo Gustavo Demais Áreas
• Edital 012/2023 - Edital Processo Seletivo Conservatório de Música
• ANEXO XIV – Planilha da Equipe - Edital 010/2023
• ANEXO XIII – Cronograma de Execução - Edital 010/2023
• ANEXO XII - Modelo de Carta de Anuência - Edital 010/2023
• ANEXO XI - Orçamento Físico Financeiro - Edital 010/2023
• ANEXO X - Leis e Decretos Complementares - Edital 010/2023
• ANEXO IX - Declaração de ciência de prestação de execução e contas financeira - Edital 010/2023
• ANEXO VIII - Declaração de não parentesco - Edital 010/2023
• ANEXO VII - Auto declaração Étnico-Racial - Edital 010/2023
• ANEXO VI - Declaração de representação de Grupo ou Coletivo - Edital 010/2023
• ANEXO V - Relatório de Execução do Objeto - Edital 010/2023
• ANEXO IV - Minuta do Termo de Execução Cultural - Edital 010/2023
• ANEXO III - Critérios utilizados na avaliação de Mérito Cultural - Edital 010/2023
• ANEXO II - Roteiro Formulário de Inscrição - Edital 010/2023
• ANEXO I - Categorias de Apoio - Edital 010/2023
• Edital 010/2023 - Lei Paulo Gustavo Área Audiovisual
• Edital 009/2023 - Credenciamento de Pareceristas
• Edital 008/2023 - Retificação do 16º Salão Nacional de Artes
• Anexo III - Edital 007/2023 - 16º Salão de Artes de Itajaí
• Anexo II - Edital 007/2023 - 16º Salão de Artes de Itajaí
• Anexo I - Edital 007/2023 - 16º Salão de Artes de Itajaí
• Edital 007/2023 - 16º Salão Nacional de Artes de Itajaí
• Edital 006/2023 - 2º Festival da Canção Festa do Colono de Itajaí
• Edital 005/2023 - Festival da Canção de Itajaí - Categoria Livre
• Edital 020/2022 - ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE NÃO PARENTESCO
• Edital 020/2022 - ANEXO XI - DECLARAÇÃO DE RECURSOS EXTRA
• Edital 020/2022 - ANEXO X - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
• Edital 020/2022 - ANEXO IX - TERMO DE PERMISSÃO
• Edital 020/2022 - ANEXO VIII - CARTA DE ANUÊNCIA PARA PARTICIPAÇÃO
• Edital 020/2022 - ANEXO VII - CARTA DE ANUÊNCIA PARA SEDIAR O EVENTO
• Edital 020/2022 - ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
• Edital 020/2022 - ANEXO V - PLANILHA DE PROJETOS E REALIZAÇÕES
• Edital 020/2022 - ANEXO IV - PLANO DE DIVULGAÇÃO
• Edital 020/2022 - ANEXO III - ORÇAMENTO FÍSICO FINANCEIRO
• Edital 020/2022 - ANEXO II - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
• Edital 020/2022 - ANEXO I GLOSSÁRIO
• Anexo I - Declaração de Exclusividade - Edital 004/2023
• Edital 004/2023 - Intervenções Artísticas e Compra de Espetáculos
• Retificação Edital 020/2022 - LIC
• Anexo II- Declaração de Exclusividade - Edital 003/2023 Projeto Encontro Mercado
• Anexo I - Declaração de Uso de Imagem - Edital 003/2023 Projeto Encontro Mercado
• Edital 003/2023 - Projeto Encontro Mercado
• Modelo de Carta de Exclusividade - Programa Artes nos Bairros
• Anexo I Declaração de Responsabilidade - Programa Artes nos Bairros
• Edital 002/2023 - Vagas remanescentes do Conservatório de Música – Processo Seletivo 2023
• Edital 001/2023 - Credenciamento de Oficineiros - Programa Artes nos Bairros
• Modelo de Carta de Exclusividade - Programa Artes nos Bairros
• Anexo I Declaração de Responsabilidade - Programa Artes nos Bairros
• LIC - INSTRUÇÃO NORMATIVA
• Edital 020/2022 - LEI DE INCENTIVO À CULTURA
• Edital 019/2022 - ANEXO I - SELEÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS CARNAVAL NO MERCADO PÚBLICO 2023
• Edital 019/2022 - SELEÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS CARNAVAL NO MERCADO PÚBLICO 2023
• Edital 018/2022 - ANEXO V - DECLARAÇÃO DE NÃO PARETENSCO - MEU PRIMEIRO LIVRO
• Edital 018/2022 - ANEXO IV - CARTA DE ANUÊNCIA - MEU PRIMEIRO LIVRO
• Edital 018/2022 - ANEXO III - PLANO DE DIVULGAÇÃO - MEU PRIMEIRO LIVRO
• Edital 018/2022 - ANEXO II - ORÇAMENTO - MEU PRIMEIRO LIVRO
• Edital 018/2022 - ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - MEU PRIMEIRO LIVRO
• Edital 018/2022 - MEU PRIMEIRO LIVRO
• Edital 017/2022 - PRORROGA INSCRIÇÕES DE PROJETOS E FORMAÇÃO DO SETOR AUDIOVISUAL
• Anexo I- Edital 016/2022 - PROJETOS E FORMAÇÃO DO SETOR AUDIOVISUAL
• Edital 016/2022 - PROJETOS E FORMAÇÃO DO SETOR AUDIOVISUAL