• Edital 015/2024 - Prorrogação do edital 013/2024 Ações Culturais para Realização do Natal EnCanto 2024
• Anexo VIII - Modelo Carta de Anuência - Edital 013/2024
• Anexo VII - Informativo Natal - Edital 013/2024
• Anexo VI - Declaração de Exclusividade - Edital 013/2024
• Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural - Edital 013/2024
• Anexo IV - Termo de Execução da Ação Cultural - Edital 013/2024
• Anexo III - Critérios de Seleção da Ação Cultural - Edital 013/2024
• Anexo II - Plano de Trabalho da Ação Cultural - Edital 013/2024
• Anexo I - Das Ações Culturais - Edital 013/2024
• Edital 013/2024 - Ações Culturais para realização do Natal EnCanto 2024
• Anexo VII - Formulário para pedido de Recurso Etapa de Seleção e Etapa de Habilitação - Edital 014/2024
• Anexo VI - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência - Edital 014/2024
• Anexo V - Modelo de Autodeclaração Étnico Racial - Edital 014/2024
• Anexo IV - Declaração de Representação do Grupo ou Coletivo Cultural - Edital 014/2024
• Anexo III - Formulário de Inscrição - Edital 014/2024
• Anexo II - Criterios de Avaliação da Etapa de Seleção - Edital 014/2024
• Anexo I - Categorias e Cotas - Edital 014/2024
• Edital 014/2024 - Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de SC com recursos remanescentes do edital 008/2024
• Errata Edital 009/2024 - Licenciamento de Conteúdo Audiovisual com recursos da LPG
• Edital 012/2024 - Processo Seletivo do Conservatório de Música para 2025
• Edital 011/ 2024 - Prorrogação do Edital de Licenciamento de Conteúdo Audivisual 009/2024
• Anexo II - Carta de Anuência de Participação - Edital nº 009/2024
• Anexo I - Modelo Ficha Técnica - Edital nº 009/2024
• Edital 009/2024 - Licenciamento de conteúdo audiovisual com recursos da LPG
• Anexo VII - Formulário para pedido de recurso - Edital nº 008/2024
• Anexo VI - Autodeclaração para PCD - Edital nº 008/2024
• Anexo V - Autodeclaração Étnico-racial - Edital nº 008/2024
• Anexo IV - Declaração de Representação de Coletivo - Edital nº 008/2024
• Anexo III - Formulário de Inscrição - Edital nº 008/2024
• Anexo II - Critérios de Avalaição da Etapa de Seleção - Edital nº 008/2024
• Anexo I - Categorias e Cotas - Edital nº 008/2024
• Edital 008/2024 - Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de SC Cultura Viva
• Anexo XII - Carta de Anuência de Uso de Espaço - Edital nº 007/2024
• Anexo XI - Carta de Anuência de Participação
• Anexo X - Planilha Orçamentária - Edital nº 007/2024
• Anexo IX - Formulário para Recurso - Edital nº 007/2024
• Anexo VIII - Declaração para cotas PCD - Edital nº 007/2024
• Anexo VII - Declaração para cotas pessoas negras e indígenas - Edital nº 007/2024
• Anexo VI - Declaração para Coletivo - Edital nº 007/2024
• Anexo V - Relatório de Execução do Objeto - Edital nº 007/2024
• Anexo IV - Termo de Execução Cultural - Edital nº 007/2024
• Anexos III - Critérios de Avaliação - Edital nº 007/2024
• Anexo II - Formulário de Inscrição e Planos de Trabalho - Edital nº 007/2024
• Anexo I - Categorias - Edital nº 007/2024
• Edital nº 007/2024 - Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais PNAB
• Anexo XII - Carta de Anuência de Espaço - Edital nº 006/2024
• Anexo XI - Carta de Anuência de participação - Edital nº 006/2024
• Anexo X - Planilha Orçamentária - Edital nº 006/2024
• Anexo IV - Formulário para apresentar recurso - Edital nº 006/2024
• Anexo VIII - Declaração para pessoas com deficiência - Edital nº 006/2024
• Anexo VII - Declaração para cotas pessoas negras e indígenas - Edital nº 006/2024
• Anexo VI - Declaração para Coletivos - Edital nº 006/204
• Anexo V - Relatório de Execução do Objeto - Edital nº 006/2024
• Anexo IV - Termo de Execução Cultural - Edital nº 006/2024
• Anexo III - Critérios de Avaliação - Edital nº 006/2024
• Anexo II - Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho - Edital nº 006/2024
• Anexo I - Categorias - Edital nº 006/2024
• Edital nº 006/2024 - Seleção de Projetos com recursos PNAB - Fomento à Cultura
• Anexo XV - Edital 021/2023 - Termo de Compromisso da Lei de Incentivo à Cultura
• Anexo II - Edital 004/2024 - Declaração de Exclusividade
• Anexo I - Edital 004/ 2024 - Declaração Uso de Imagem
• Edital 04/2024 - Credenciamento de Intervenções Artísticas e Compra de Espetáculos
• Anexo II - Edital 003/2024 - Modelo Carta de Exclusividade
• Anexo I - Edital 003/2024 - Declaração de Uso de Imagem
• Edital 003/2024 - Projeto Encontro Mercado
• Anexo II - Edital 002/2024 - Modelo de Declaração de Exclusividade
• Anexo I - Edital 002/2024 - Declaração de Responsabilidade
• Edital 002/2024 - Credenciamento de Oficineiros no Arte nos Bairros
• Errata Edital 022/2023 - Seleção de Exposições Ocupação das Galerias da Casa da Cultura
• Edital 001/2024- Edital Conservatório de Música Vagas Remanescentes
• Anexo V - Edital 022/2023 - Cronograma
• Anexo IV - Edital 022/2023 - Glossário
• Anexo III - Edital 022/2023 - Declaração de exclusividade
• Anexo II - Edital 022/2023 - Regras e orientações de uso das Galerias
• Anexo I - Edital 022/2023 - Planta Baixa
• Edital 022/2023- Seleção de Exposições Ocupação das Galerias da Casa da Cultura
• Anexo XIV - Edital 021/2023 - Itens obrigatórios de acordo com a área e modalidade
• Anexo XIII - Edital 2023 - Instrução Normativa
• Anexo XII - Edital 021/2023 - Glossário e Perguntas Frequentes
• Anexo XI - Edital 021/2023 - Declaração de Não Parentesco
• Anexo X - Edital 021/2023 - Declaração de Recursos extra
• Anexo IX - Edital 021/2023 - Declaração de Residência de Pessoa Física ou Responsável
• Anexo VIII - Edital 021/2023 - Termo de Permissão para utilização de expressões originais da diversidade cultural afro
• Anexo VII - Edital 21/2023 - Carta de Anuência de participação
• Anexo VI - Edital 021/2023 - Carta de Anuência para sediar o projeto
• Anexo V - Edital 021/2023 - Declaração de Responsabilidade
• Anexo IV - Edital 021/2023 - Planilha de Projetos, Realizações e Eventos
• Anexo III - Edital 021/2023 - Plano de Divulgação
• Anexo II - Edital 021/2023 - Orçamento Físico Financeiro
• Anexo I - Edital 021/2023 - Cronograma de Execução
• Edital 021/2023 - Lei Municipal de Incentivo à Cultura 2024
• Anexo V - Edital 020/2023 - Declaração de Não Parentesco
• Anexo IV - Edital 020/2023 - Carta de Anuência
• Anexo III - Edital 020/2023 - Plano de Divulgação
• Anexo II - Edital 020/2023 - Orçamento
• Anexo I - Edital 020/2023 - Cronograma
• Edital 020/2023 - Meu Primeiro Livro
• Anexo I - Edital 019/2023 - Credenciamento e Seleção de Apresentações Carnaval 2024
• Edital 019/2023 - Credenciamento e Seleção de Apresentações para o Carnaval 2024