Edital 017/2023 - Prorrogação da Lei Paulo Gustavo Demais Áreas e Linguagens Culturais

Edital 016/2023 - Prorrogação da Lei Paulo Gustavo Área Audiovisual

Edital 015/2023 - Retificação Lei Paulo Gustavo Demais Áreas

ANEXO XIV - Planilha da Equipe

ANEXO XIII - Cronogram de Execução - Edital 013/2023

ANEXO XII - Modelo de Carta de Anuência de Participação no Projeto - Edital 013/2023

ANEXO XI - Orçamento Físico e Financeiro - Edital 013/2023

ANEXO X - Leis Complementares - Edital 013/2023

ANEXO IX - Declaração de Ciência de Prestação de Execução e de Contas Financeira – Edital 013/2023

ANEXO VIII - Declaração de Não Parentesco - Edital 013/2023

ANEXO VII - Autodeclaração Étnico-Racial - Edital 013/2023

ANEXO VI - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Edital 013/2023

ANEXO V - Relatório de Execuçao do Objeto - Edital 013/2023

ANEXO IV - Minuta do Termo de Execução Cultural - Edital 013/2023

ANEXO III - Critérios utilizados na avaliação de Mérito Cultural - Edital 013/2023

ANEXO II - Modelo Formulário de inscrição - Edital 013/2023

ANEXO I - Categorias de Apoio - Edital 013/2023

Edital 013/2023 - Lei Paulo Gustavo Demais Áreas

Edital 012/2023 - Edital Processo Seletivo Conservatório de Música

ANEXO XIV – Planilha da Equipe - Edital 010/2023

ANEXO XIII – Cronograma de Execução - Edital 010/2023

ANEXO XII - Modelo de Carta de Anuência - Edital 010/2023

ANEXO XI - Orçamento Físico Financeiro - Edital 010/2023

ANEXO X - Leis e Decretos Complementares - Edital 010/2023

ANEXO IX - Declaração de ciência de prestação de execução e contas financeira - Edital 010/2023

ANEXO VIII - Declaração de não parentesco - Edital 010/2023

ANEXO VII - Auto declaração Étnico-Racial - Edital 010/2023

ANEXO VI - Declaração de representação de Grupo ou Coletivo - Edital 010/2023

ANEXO V - Relatório de Execução do Objeto - Edital 010/2023

ANEXO IV - Minuta do Termo de Execução Cultural - Edital 010/2023

ANEXO III - Critérios utilizados na avaliação de Mérito Cultural - Edital 010/2023

ANEXO II - Roteiro Formulário de Inscrição - Edital 010/2023

ANEXO I - Categorias de Apoio - Edital 010/2023

Edital 010/2023 - Lei Paulo Gustavo Área Audiovisual

Edital 009/2023 - Credenciamento de Pareceristas

Edital 008/2023 - Retificação do 16º Salão Nacional de Artes

Anexo III - Edital 007/2023 - 16º Salão de Artes de Itajaí

Anexo II - Edital 007/2023 - 16º Salão de Artes de Itajaí

Anexo I - Edital 007/2023 - 16º Salão de Artes de Itajaí

Edital 007/2023 - 16º Salão Nacional de Artes de Itajaí

Edital 006/2023 - 2º Festival da Canção Festa do Colono de Itajaí

Edital 005/2023 - Festival da Canção de Itajaí - Categoria Livre

Edital 020/2022 - ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE NÃO PARENTESCO

Edital 020/2022 - ANEXO XI - DECLARAÇÃO DE RECURSOS EXTRA

Edital 020/2022 - ANEXO X - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Edital 020/2022 - ANEXO IX - TERMO DE PERMISSÃO

Edital 020/2022 - ANEXO VIII - CARTA DE ANUÊNCIA PARA PARTICIPAÇÃO

Edital 020/2022 - ANEXO VII - CARTA DE ANUÊNCIA PARA SEDIAR O EVENTO

Edital 020/2022 - ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Edital 020/2022 - ANEXO V - PLANILHA DE PROJETOS E REALIZAÇÕES

Edital 020/2022 - ANEXO IV - PLANO DE DIVULGAÇÃO

Edital 020/2022 - ANEXO III - ORÇAMENTO FÍSICO FINANCEIRO

Edital 020/2022 - ANEXO II - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Edital 020/2022 - ANEXO I GLOSSÁRIO

Anexo I - Declaração de Exclusividade - Edital 004/2023

Edital 004/2023 - Intervenções Artísticas e Compra de Espetáculos

Retificação Edital 020/2022 - LIC

Anexo II- Declaração de Exclusividade - Edital 003/2023 Projeto Encontro Mercado

Anexo I - Declaração de Uso de Imagem - Edital 003/2023 Projeto Encontro Mercado

Edital 003/2023 - Projeto Encontro Mercado

Modelo de Carta de Exclusividade - Programa Artes nos Bairros

Anexo I Declaração de Responsabilidade - Programa Artes nos Bairros

Edital 002/2023 - Vagas remanescentes do Conservatório de Música – Processo Seletivo 2023

Edital 001/2023 - Credenciamento de Oficineiros - Programa Artes nos Bairros

Modelo de Carta de Exclusividade - Programa Artes nos Bairros

Anexo I Declaração de Responsabilidade - Programa Artes nos Bairros

LIC - INSTRUÇÃO NORMATIVA

Edital 020/2022 - LEI DE INCENTIVO À CULTURA

Edital 019/2022 - ANEXO I - SELEÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS CARNAVAL NO MERCADO PÚBLICO 2023

Edital 019/2022 - SELEÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS CARNAVAL NO MERCADO PÚBLICO 2023

Edital 018/2022 - ANEXO V - DECLARAÇÃO DE NÃO PARETENSCO - MEU PRIMEIRO LIVRO

Edital 018/2022 - ANEXO IV - CARTA DE ANUÊNCIA - MEU PRIMEIRO LIVRO

Edital 018/2022 - ANEXO III - PLANO DE DIVULGAÇÃO - MEU PRIMEIRO LIVRO

Edital 018/2022 - ANEXO II - ORÇAMENTO - MEU PRIMEIRO LIVRO

Edital 018/2022 - ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - MEU PRIMEIRO LIVRO

Edital 018/2022 - MEU PRIMEIRO LIVRO

Edital 017/2022 - PRORROGA INSCRIÇÕES DE PROJETOS E FORMAÇÃO DO SETOR AUDIOVISUAL

Anexo I- Edital 016/2022 - PROJETOS E FORMAÇÃO DO SETOR AUDIOVISUAL

Edital 016/2022 - PROJETOS E FORMAÇÃO DO SETOR AUDIOVISUAL